O vínculo trabalhista com empregados domésticos é regulamentado pela Lei Complementar 150, que define como tais aqueles que trabalham para uma pessoa ou família por mais de dois dias na semana A declaração dos pagamentos aos empregados domésticos no Imposto…
Sistema unifica e envia as contribuições previdenciárias e trabalhistas, além de todos os tributos e recolhimentos mensais feitos pelo empregador doméstico. O cadastramento de empregados domésticos no sistema de escriturações fiscais, o eSocial Doméstico, é obrigatório desde 2015. Empregadores devem…
O CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) descreve as principais funções desenvolvidas pela empregada doméstica, conforme a lista abaixo. 1. Empregada Doméstica (5121-05) As pessoas que exercem esse cargo de empregada doméstica ficam responsáveis por diversas atividades do lar. Por exemplo:…