– Receberam rendimentos Tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;
– Receberam rendimentos isentos, não Tributáveis ou Tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40,000,00 (quarenta mil reais).

– Que em qualquer mês do ano-calendário de 2022:
a) Tiveram ganhos na alienação de bens ou direitos;
b) Realizaram operações em bolsas de valores;
c) Ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais.

Pessoa física que realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Tiveram a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2022, de bens ou direitos inclusive terra nua, de valor superior a R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).

– Exploram atividade rural:

a) obteve receita bruta anual em valor superior a R$ 142.798,50 (cento e quarenta e dois mil setecentos e noventa e oito mil reais e cinquenta centavos);
b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2021 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2022.

– Passaram a condição de residente no país em qualquer mês e nesta condição encontrava-se em 31 de dezembro/2022.
– Optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cuj o produto d a venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do artigo 39 da Lei n° 11.196/2005.
– Recebeu auxílio emergencial para enfrentamento da emergência de saúde pú blica de importância internacional decorrente da doença causada pelo Coronavírus identificado em 2022 (Covid 19), em qualquer valor, e outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76.