Contrato de Estágio: Veja tudo que sua empresa precisa saber

Saiba como conduzir a contratação de estagiários de maneira prática e alinhada com a Lei de Estágio

A temporada dos programas de estágio no segundo semestre começou com força total em 2023! Diversos processos seletivos estão com inscrições abertas e, em breve, novos estudantes irão ingressar no mercado de trabalho. Mas, uma vez escolhidos os estagiários, quais são os próximos passos? Como deve ser realizado o contrato de profissionais em fase de aprendizado?

“Após a definição dos graduandos mais alinhados ao perfil e às demandas da sua empresa, é preciso dar prosseguimento à parte burocrática da contratação, que não é simples e precisa estar alinhada com a Lei de Estágio”, orienta Rafael Pinheiro, Diretor da Companhia de Estágios, empresa líder em recrutamento e seleção de aprendizes, estagiários e trainees.

A seguir, veja um passo a passo para executar corretamente a contratação de estagiários.

1º passo: apresentação dos documentos e exame médico admissional

Para dar início ao processo de formalização do estágio, a empresa contratante precisa compartilhar com os candidatos aprovados a relação abaixo de documentos que devem apresentar à área de RH (Recursos Humanos), além de agendar o exame médico admissional

• Atestado de matrícula da instituição de ensino;
• Histórico escolar;
• Cópias do RG e do CPF;
• Título de eleitor;
• Cópia de um comprovante de residência;
• Cópia de um extrato bancário.

É importante lembrar que cada empresa tem uma lista de documentos que pede; esses são os mais comuns. 

2º passo: elaboração do contrato de estágio

O contrato de estágio é um documento que registra quais serão as obrigações do estagiário e da empresa contratante e determina o período de duração do estágio, que pode ser de até dois anos. 

A Lei de Estágio define os pontos que o “Termo de Compromisso de Estágio e Convênio de Concessão de Estágio” deve conter, mas não apresenta um padrão a ser seguido.  

Vale consultar a faculdade ou universidade de cada estagiário a ser contratado para ver se possuem um modelo de contrato. O mais importante é que seja um documento bem estruturado para que ambas as partes envolvidas tenham os seus direitos e deveres assegurados.  Em resumo, dados como valor de bolsa-auxílio, benefícios oferecidos, horário do estágio, duração, atividades são itens que devem obrigatoriamente constar no contrato. Se sua empresa não utilizar um agente de integração – empresa que faz os contratos de estágio, além de fazer o contrato precisará firmar convênio individual com cada faculdade.

3º passo: contratação do seguro obrigatório

Em paralelo à gestão do contrato, a empresa contratante deve contratar um seguro contra acidentes pessoais para os estagiários. Ele pode ser incluído na apólice coletiva da sua empresa. Para facilitar essa etapa, outra dica é contar com um agente de integração. São entidades especializadas em marcar os contratos e já oferecem o seguro obrigatório. 

4º passo: coleta das assinaturas 

Por lei, o contrato deve ser assinado pela instituição de ensino, a organização concedente do estágio e o estudante.  Embora esta etapa de coleta de assinaturas possa parecer simples, requer atenção especial, pois cada faculdade ou universidade tem seus regramentos e prazos para assinatura. A dica aqui é: antes de enviar o contrato para assinatura, validar com o setor de estágio da universidade se ele será aceito. Cada curso tem uma regra em relação a carga horária, tipos de atividades e é desagradável quando estudante e empresa assinam o contrato e ele é barrado pela universidade.

Separe de uma semana a um mês para essa etapa de assinatura, a depender da universidade. O candidato só pode iniciar o estágio após a assinatura por todas as partes. Se preferir, conte com um agente de integração para fazer isso pela sua empresa e diminuir esse tempo de assinatura e por consequência diminuir também o tempo que o candidato aprovado levará para iniciar na sua empresa.

5º passo: relatório de estágio semestral

A cada seis meses o estudante precisa preencher um relatório de acompanhamento do estágio. Sua empresa pode usar um modelo próprio ou o modelo de cada faculdade. Fique atento e marque na agenda para acompanhar se seu estagiário tem preenchido o relatório semestral obrigatório pela Lei 11.788/08. 

6º passo: renovações

Algumas faculdades só aceitam contratos de 6 meses ou 1 ano. Se esse for o caso, fique atento às renovações. Os aditivos precisam ser preparados com pelo menos 30 dias de antecedência e enviados para assinatura.

Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/