Setembro Amarelo: ansiedade dá direito a pedir auxílio-doença?
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil, a cada 45 minutos, há uma tentativa de tirar a própria vida. Trata-se de um problema de saúde pública que tem aumentado o número de vítimas e ainda vive como uma espécie de tabu na sociedade é o suicídio.
Dessa forma, a falta de auxílio pode resultar em morte. Por essa razão, surgiu a Campanha “Setembro Amarelo”, que tem como propósito a iniciativa de se abrir aos outros e pedir ou oferecer ajuda. Transtornos mentais precisam ser tratados e levados muito a sério.
E o trabalhador, como fica ao se deparar com um nível muito alto de ansiedade e estresse? Pois bem, aqueles diagnosticados com ansiedade podem solicitar o auxílio-doença. Esse é um benefício regulamentado pela Lei 8.213/91 e destinado aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os profissionais que não são capazes de exercer sua atividade por doença ou acidente, podem solicitar o seguro. Quer saber como solicitar o auxílio-doença? Acompanhe a leitura.
Como vai funcionar?
A partir de agora, os trabalhadores que sofrem com ansiedade e precisam ficar afastados de seu trabalho podem solicitar o auxílio-doença do INSS.
Mas é preciso preencher alguns requisitos, que você confere a seguir.
Requisitos para receber auxílio-doença com ansiedade
Para ter direito ao auxílio-doença é necessário preencher os seguintes requisitos:
- Estar afastado das atividades por mais de 15 dias, devido à mesma doença; ou
- Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias, intercalados em um prazo de 60 dias;
- Possuir 12 contribuições mensais à Previdência Social (algumas doenças são isentas desta obrigação);
- Comprovar, por meio de laudos e consultas, os problemas de saúde que impossibilitam o trabalho;
- Possuir qualidade de segurado do INSS, ou seja, estar contribuindo com a previdência ou em período de graça.
Auxílio-doença x Transtorno de ansiedade
Como mencionado anteriormente, o auxílio-doença é pago pelo INSS ao segurado que está afastado do trabalho por motivo de doença ou acidente. E a ansiedade é uma doença que leva o cidadão a passar por nervosismo e medos intensos, dificultando o convívio social e o trabalho.
Portanto, ela é considerada uma doença, podendo deixar o trabalhador afastado de suas funções laborais.
Se você se encaixa nos requisitos que citamos, veja a seguir como solicitar este benefício.
Como solicitar o auxílio-doença do INSS?
Ao solicitar o auxílio-doença é importante ter em mãos o laudo médico atual.
Deve constar, neste documento, todos os detalhes sobre o quadro do segurado e a classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
Além disso, o médico deverá solicitar o tempo de afastamento que o trabalhador deverá cumprir.
Com essa documentação em mãos, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS e seguir o passo a passo:
- Faça login com CPF e senha cadastrada no site ou aplicativo Meu INSS.
- Na página inicial, clique em “Agendar Perícia”;
- Caso seja o primeiro pedido, escolha a opção “Perícia Inicial”;
- Preencha os campos corretamente e finalize o pedido.
Em seguida, compareça à agência do INSS escolhida para realizar a perícia médica, no dia e horários marcados.
O andamento da sua solicitação e o resultado são acompanhados também pelo Meu INSS, na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”. O benefício também é solicitado através do número 135.
Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/
